POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Para aprimorar a experiência dos usuários do site e dos participantes dos leilões, a LUT coleta algumas informações e dados pessoais para diferentes finalidades. 

Ao aceitar esta Política de Privacidade, você (como titular dos dados pessoais) está dando seu consentimento expresso para que seus dados pessoais sejam objeto de tratamento pela LUT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA. (“LUT”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.399.676/0001-01, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua do Rócio nº 291, conjunto 91, Vila Olímpia, CEP 04552-000, para as finalidades descritas neste documento (nos termos da Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). 

1.  Informações coletadas

1.1. Ao criar um login de acesso, você irá fornecer, voluntariamente e por sua exclusiva liberalidade, as seguintes informações ali indicadas (qualificação pessoal e informações de contato, além de enviar cópia de seu documento de identidade e comprovante de residência).

1.2. Ao se inscrever na Newsletter Lut Leilões, o você irá fornecer, voluntariamente e por sua exclusiva liberalidade, um endereço de e-mail.

1.3.  A mera navegação pelo site (sem constituição de cadastro) implica no armazenamento de cookies, conforme detalhado no item 6.

2.  Finalidades do Tratamento

2.1. Os dados pessoais coletados serão utilizados para:

a) Habilitar a participação do titular nos leilões realizados pela LUT;

b)  Atender às exigências legais aplicáveis aos leilões;

c) Cadastrar o titular como cliente da LUT;

d) Realização de contato envio de mensagens de divulgação de oportunidades de seu interesse (selecionadas e identificadas pela LUT); e

e)  Realização de estudos conforme o perfil e o histórico do titular, para identificar as melhores oportunidades de seu interesse.

3. Tratamentos realizados

3.1Os dados pessoais coletados poderão sofrer os seguintes tratamentos:

a)  Acesso;

b) Armazenamento;

c) Avaliação;

d) Classificação;

e) Coleta;

f)  Comunicação;

g) Conferência;

h) Controle;

i)  Difusão;

j)  Distribuição;

k) Extração;

l)   Processamento;

m)  Produção;

n)   Reprodução;

o)  Transmissão; e

p)  Utilização.

4.    Confidencialidade, Segurança e Boas Práticas

4.1. A LUT possui procedimentos e políticas internas de boas práticas e governança relativas à proteção de dados pessoais, e adota medidas de segurança para garantir o sigilo dos dados, em padrões técnicos e administrativos compatíveis com o mercado e com a natureza dos dados pessoais coletados.

4.2.  Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela LUT:

I. Observará a finalidade, a boa-fé, o interesse público e demais princípios estabelecidos na legislação;

II. Será adequado e compatível com a finalidade declarada e limitado ao necessário para sua realização proporcional e sem excessos; e 

III. Respeitará todos os direitos dos titulares.

4.3. As informações e dados pessoais serão acessadas exclusivamente pelos funcionários da LUT que necessitem deles para realizar os tratamentos descritos nesta Política de Privacidade e apenas na medida que forem essenciais para eles. Todos os funcionários da LUT foram treinados e estão cientes de suas responsabilidades no cumprimento desta Política de Privacidade, bem como possuem dever de confidencialidade estabelecido em seu contrato de trabalho.

4.4. Eventualmente, alguns dados pessoais poderão ser transmitidos para fornecedores contratados pela LUT para a realização dos mesmos tratamentos descritos na Política de Privacidade. A LUT somente contrata fornecedores que declarem possuir os mesmos padrões de qualidade, segurança boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais. A lista de fornecedores da LUT a quem os dados pessoais podem ser transferidos está disponível neste link e poderá ser atualizada periodicamente (as novas versões da lista serão divulgadas pelo mesmo link, devidamente identificadas).

4.5.  Em nenhuma hipótese as informações e dados pessoais serão divulgados a terceiros fora dos parâmetros desta Política de Privacidade (exceto se por determinação legal do Poder Público ou mediante autorização do titular).

5.  Direitos do Titular

5.1.  Nos termos do artigo 18 da LGPD, a qualquer momento o titular dos dados pessoais poderá requerer da LUT:

I. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

II. o acesso aos seus dados pessoais;

III. a correção aos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V. a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

VI. a eliminação de seus dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais a LUT realizou uso compartilhado de dados;

VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX. a revogação do consentimento, a qualquer momento mediante, manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

5.2.  O titular dos dados pessoais será comunicado no prazo de até 7 (sete) dias uteis em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevantes a ele.

5.3.  Quaisquer dúvidas e solicitações relacionadas aos dados pessoais podem ser direcionadas pelo e-mail DPO@lut.com.br, que será destinado ao encarregado (pessoa indicada pela LUT para atuar como canal de comunicação com os titulares de dados, que está devidamente qualificado neste link).

5.4. Todas as solicitações dos titulares serão respondidas em até 15 (quinze) dias, exceto se a legislação estabelecer prazo inferior.

6.   Cookies

6.1. O site da LUT utiliza cookies para aperfeiçoar sua navegabilidade e melhorar a experiência dos usuários.

6.2. "Cookies" são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador durante a sua navegação.

6.3. Os cookies identificam e armazenam as preferências do usuário durante a navegação e podem ser utilizados para controle interno da audiência do site e dos hábitos de navegação dos usuários, com a finalidade de identificar e apresentar opções conforme suas necessidades, inclusive através da oferta de conteúdo personalizados conforme o perfil do usuário.

6.4. Os cookies não são utilizados para controlar, identificar ou rastrear preferências individuais dos usuários.

6.5. Seu navegador pode ser configurado para desabilitar "cookies".

7.   Disposições gerais

7.1. Todos os conceitos e termos técnicos utilizados neste instrumento devem ser interpretados conforme a LGPD.

8.    Atualizações da Política de Privacidade

8.1.   A LUT poderá, a qualquer tempo, atualizar esta Política de Privacidade, devendo comunicar sua nova versão pelo mesmo link que foi divulgada originalmente. A depender do impacto da alteração, os usuários diretamente afetados poderão ser diretamente comunicados.

Política de Privacidade - Versão 1.0.

São Paulo, 14 de janeiro de 2021.


LUT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA.

 

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos TITULARES sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pela LUT deverá ser dirigida à ENCARREGADA Denise Noronha do Nascimento, a qual encontra-se devidamente autorizado pela LUT para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório:

 Encarregada:  Denise Noronha do Nascimento

E-mail: dpo@lut.com.br

Endereço: Rua do Rocio, 291, CJ 91, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP. 04552-000.